PLANTAS TÓXICAS EM ESCOLAS E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS EM CASOS DE INTOXICAÇÃO

Resumo

As plantas tóxicas por serem capazes de ocasionar danos, e como tais apresentam um extraordinário metabolismo, que leva à produção de uma grande variedade de substâncias químicas. Várias destas substâncias tóxicas podem causar graves envenenamentos em seres humanos ou em animais domésticos quando plantas que as contenham são ingeridas, ou quando entram em contato com a pele. Desta forma, o objetivo do trabalho é avaliar a presença de plantas tóxicas em escolas do município de Vassouras/RJ e apresentar as implicações legais em casos de envenenamento. Foram visitadas 4 escolas onde em duas, não havia área verde para recriação das crianças e nem para plantio de horta ou jardim. Nas outras duas escolas foram encontradas pelo menos uma planta tóxica em local de acesso para as crianças. As principais plantas tóxicas encontradas foram comigo-ninguém-pode (Dieffenbachiapicta Schott) e espada-de-São-Jorge (Sansevieriatrifasciata). O envenenamento de um aluno por planta tóxica pode ensejar responsabilizações em várias esferas, tais como a administrativa, a penal e a civil.