DIREITO SANITÁRIO: UM NOVO RAMO JURÍDICO

Resumo

Este trabalho apresenta os conceitos que informam einstrumentalizam o Direito Sanitário como um novo ramo jurídicono Brasil. Utilizando a revisão bibliográfica, o autor parte deuma introdução que apresenta a história da arte na temática edesenvolve seu conteúdo objetivando apresentar fundamentadadiferenciação e contextualização do direito à saúde e do direitosanitário apontando, para tanto, o posicionamento dos principaisautores e doutrinadores que também se debruçam sobre o tema.Por fim, apresenta como conclusão o posicionamento favorável àpretensão dos referenciais teóricos, entendendo que o direito àsaúde compõe elemento suficiente para a formação de um novoramo jurídico.