IDENTIDADE INDÍGENA, DIREITOS E QUESTÃO TERRITORIAL

Resumo

Este artigo aborda a questão da condição de indígena no passadoe no presente da sociedade brasileira, relacionando-a ao processode reconhecimento dos direitos das populações indígenas no Brasil,destacando, dentre esses direitos, o direito histórico às terraspor esses povos, ocupadas como preceito constitucional. Essesdireitos são enfocados nas diferentes constituições brasileiras enas legislações indigenistas específicas. Trata, ainda, dos principaisentraves para a implementação desses direitos, em especial quantoà questão da posse e usufruto da terra pelas comunidades nativas,e apresenta um panorama das principais características dessaspopulações na sociedade brasileira contemporânea, enfatizandoo crescimento demográfico verificado pelo segmento indígena dapopulação brasileira nas últimas décadas.