VENEZUELA: RESULTADOS E DESAFIOS DA REFORMA PETROLÍFERA DOS ANOS 2000

Resumo

Logo no início da década de 2000, no Governo Hugo Chávez, ocorreu uma nova reforma no setor petrolífero venezuelano, que propunha um retorno às ideias nacionalistas anteriores ao movimento de abertura setorial da década de 1990. Dentre as principais mudanças ocorridas em tal reforma tem-se: (1) estabelecimento da Constituição da República Bolivariana de Venezuela, que proíbe a privatização da PDVSA e a sua atuação minoritária nos contratos de exploração e produção; (2) promulgação da Ley Orgánica de Hidrocarburos (2001); (3) fortalecimento do MENPET (Ministerio del Poder Popular para la Energía y Petróleo), com a recuperação de seu papel de administrador do recurso natural e planejador de políticas; (4) as funções da PDVSA foram restritas a operação e produção dos hidrocarbonetos; (5) recuperação dos níveis de rendas fiscais relacionadas ao setor petrolífero; (6) migração dos contratos vigentes em 2005 para a nova estrutura de empresas mistas; e (7) fortalecimento da participação da Venezuela na OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Neste ínterim, o objetivo maior do artigo em tela é analisar os resultados e os desafios desta Reforma Petrolífera.