RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E CIDADANIA: HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA COMO FATORES FUNDAMENTAIS PARA CONSTRUÇÃO DO CIDADÃO AFRODESCENDENTE A PARTIR DO PÓS-ABOLIÇÃO

Resumo

A proposta do presente artigo é evidenciar elementos chaves queengendram a construção do cidadão brasileiro afrodescendente.Neste sentido, os aspectos históricos e culturais afro-brasileiros sãodestacados como fatores de suma importância para argumentaçãoe legitimação da cidadania garantida pela própria ConstituiçãoFederal Brasileira. No entanto, não obstante os avanços históricos,o direito de “ser cidadão” garantido pela Constituição, emdeterminados momentos, acaba não sendo respeitado ou cumpridopelo Estado. Se for observada bem a questão da desigualdade socialexistente no Brasil, percebe-se que esta disparidade não pode serresumida apenas aos critérios econômicos. As fontes estatísticasapontam para um desequilíbrio em relação a um maior número deoportunidades para brancos, o que revela, então, uma preteriçãoda população negra. Dentro desta perspectiva, busca-se abordarpontos que perpassam pela discussão das cotas étnico-raciais comopolítica afirmativa e por aspectos da história africana e da culturaafro-brasileira, instituída como obrigatória no ensino brasileiro pormeio da Lei 10.639, servindo de aporte para contrapor a supostanegatividade do negro apresentada por meio das teorias racistas,conceito de raça e mito da democracia racial num contexto demodernização, cujo objetivo era o progresso, o desenvolvimento ea civilização de um Brasil considerado culturalmente atrasado.