PERSPECTIVA DO BRASIL EM ATINGIR AS METAS DA AGENDA 2030 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  • Mércia Ferreira de Souza
  • Denise Moraes do Nascimento Vieira
  • Kátia Eliane Santos Avelar
Palavras-chave: Inclusive education. Inequality. Public Policy. Sustainable development goals.

Resumo

Este artigo discute a perspectiva do Brasil de atingir a meta 10 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com foco em erradicação da pobreza, redução da desigualdade e emprego digno, através do preparo profissional das Pessoas com Deficiências para entrada no mercado de trabalho. Em 2015, a Organização das Nações Unidas propôs que os países-membros assinassem a Agenda 2030, um plano global, com 17 objetivos e 169 metas, visando o desenvolvimento desses países em todas as áreas até 2030. Foram abordados aspectos convergentes, embora diversos, devendo os países assumir o compromisso de alcançar as metas desses objetivos. O principal objetivo deste estudo foi mostrar o contexto atual da educação profissional para as pessoas com deficiência, as oportunidades no mercado de trabalho, bem como as perspectivas e os planejamentos para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil até 2030. O presente estudo é resultado de levantamento bibliográfico nas plataformas Google scholar e Scielo e nas principais fontes do governo do Brasil e da Organização das Nações Unidas, que buscou o histórico dos registros das leis, experiências de boas práticas e perspectivas para a formação técnica profissional e a inserção deste público no mercado de trabalho. Os resultados sugerem que historicamente o Estado tem negligenciado a educação profissional, e que para atingir igualitariamente a todos e a todo o território brasileiro até 2030, tendo como foco o Desenvolvimento Sustentável, são necessárias grandes ações de impacto: social, ambiental e político.

Referências

BRASIL. Constituição (1824). 1824. Título 2º - Dos cidadãos Brasileiros. Art.8. Suspende-se o exercício dos Direitos Políticos. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2019.

______. Constituição (1988). 1988. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2019.

______. Lei nº 7.853, de outubro de 1989. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, assegurando seus direitos básicos e dando outras providências. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2019.

______. Decreto no 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989. Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. 1999. Disponível em: . Acesso em: 9 jun. 2019.

______. Estatuto da pessoa com deficiência – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015a. 65 p. Conteúdo: Lei nº 13.146/2015. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2019.

______. Censo escolar da educação básica 2018. Notas Estatísticas Brasília-DF. Janeiro de 2019. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2019.

______. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Censo Escolar da Educação Básica - 2018. Disponível em: . Acesso em: 09 jul. 2019.

______. Ministério da Educação. Instituto Benjamin Constant/NUCAPE. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2019.

______. Ministério do Trabalho: RAIS 2018. Disponível em . Acesso em: 10 jul. 2019.

FRIEDRICH, W. R. Pessoa com deficiência no mercado de trabalho: dificuldades na inclusão. XIII Seminário Internacional: Demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea e IX mostra internacional de trabalhos científicos, 2016. Disponível em: . Acesso em: 10/08/2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTÁTISTICA. Censo Demográfico 2010: Características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2019.

OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - Ação sindical sobre o trabalho decente das Pessoas Com Deficiência: Um Panorama Mundial. Versão Brasileira - Agosto/2017. Disponível em :. Acesso em: 28 ago. 2019.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 27 de agosto. 2019.

______. AGENDA 2030. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015b. Disponível em: http://www.agenda2030.com.br/sobre/. Acesso em: 27 abr. 2019.

ONUBR - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL - ONUBR. Nações Unidas no Brasil, 2017. Disponível em: < http://www.pcdlegal.com.br/convencaoonu/wp-content/themes/convencaoonu/livrodigital/files/assets/basic-html/index.html#1>. Acesso em: 15 jun. 2019.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria dos Direito das Pessoas com Deficiência. Relatório mundial sobre a deficiência / World Health Organization, The World Bank; tradução Lexicus Serviços Lingüísticos. - São Paulo : SEDPcD, 2012. 334 p. Disponível em: . Acesso em: 27 ago. 2019.

SILVA, V. G. L.; SANTOS, D. V. G., SILVA, M. A. C. G. Caminhos para uma educação inclusiva nos ES: um relato de experiência sobre o acompanhamento de estudantes atendidos pelo NAPNE do IFs/campus São Cristóvão. 2018. Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2019.

TANAKA, E. D. O.; MANZINI, E. J. O que os empregadores pensam sobre o trabalho da pessoa com deficiência? Rev. Bras. Educ. Espec. [online], vol. 11, n. 2, p. 273-294, 2005. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2019.
Publicado
2019-12-17