UMA PROPOSTA PARA O ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE HELIPONTOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Resumo

O presente artigo objetivou analisar os critérios de implantação de helipontos, heliportos e similares a partir do Estudo de Viabilidade Ambiental Local (EVAL) considerando a emissão de ruídos e seus impactos na vida da sociedade no entorno. Foi feita uma revisão da legislação sobre a temática e as métricas internacionais associadas ao nível de incômodo gerado. O ruído estridente está inserido no conceito de poluição sonora, assunto pelo qual Estudos de Análise de Riscos, Estudos de Impacto de Vizinhança entre outros documentos voltam a atenção para esta problemática, cada vez mais presente na vida cotidiana da sociedade. Devido à grande dificuldade de mitigar e compensar ambientalmente os impactos gerados por ruídos, o licenciamento ambiental surge como importante ferramenta preventiva e de controle para atividades causadoras de incômodos, como helipontos, helipontos e afins. Portanto, o presente estudo, através de revisão bibliográfica e consulta no órgão público de licenciamento ambiental municipal do Rio de Janeiro, busca esclarecer como o EVAL é fundamental para conciliar o desenvolvimento econômico da cidade com o meio ambiente e a sociedade de um modo geral.