UMA PROPOSTA PARA O ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL LOCAL PARA INSTALA-ÇÃO DE HELIPONTOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Resumo

O presente artigo objetivou analisar os critérios de implantação de helipontos, heliportos esimilares a partir do Estudo de Viabilidade Ambiental Local (EVAL) considerando a emissão deruídos e seus impactos na vida da sociedade no entorno. Foi feita uma revisão da legislação sobrea temática e as métricas internacionais associadas ao nível de incômodo gerado. O ruídoestridente está inserido no conceito de poluição sonora, assunto pelo qual Estudos de Análise deRiscos, Estudos de Impacto de Vizinhança entre outros documentos voltam a atenção para estaproblemática, cada vez mais presente na vida cotidiana da sociedade. Devido à grande dificuldadede mitigar e compensar ambientalmente os impactos gerados por ruídos, o licenciamentoambiental surge como importante ferramenta preventiva e de controle para atividades causadorasde incômodos, como helipontos, helipontos e afins. Portanto, o presente estudo, através derevisão bibliográfica e consulta no órgão público de licenciamento ambiental municipal do Rio deJaneiro, busca esclarecer como o EVAL é fundamental para conciliar o desenvolvimentoeconômico da cidade com o meio ambiente e a sociedade de um modo geral.