DO DANO EXTRAPATRIMONIAL E SUA TARIFAÇÃO SOB A OTICA DA REFORMA TRABALHISTA

Resumo

Este trabalho visa demonstrar a importância da análise das normas constitucionais específicas laborativas, sobre a dignidade da pessoa humana na seara trabalhista  sob a ótica da  reforma trabalhista introduzinad pela Lei 13.467/17 que fora apresentada  uma nova titulação à Consolidação das Leis do Trabalho, em que está sob a nomenclatura de danos extrapatrimonial pautado em dois angulos, o da pessoa física e o da pessoa juridica uma vez que a lei e a Constiuição Federal de 1988, garantem a indenização quando houver dano moral.