| Edição | Título | |
| v. 7, n. 2 (2016): Legis Augustus | A ADEQUADA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO GARANTIA DA CIDADANIA E O PAPEL DO ESTADO EM SUA PROMOÇÃO. | Resumo PDF |
| Fernando Chaim Guedes Farage | ||
| v. 5, n. 2 (2014) | A APOSENTADORIA ESPECIAL COMO DIREITO PARA OS TRABALHADORES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS | Resumo PDF PDF |
| Sueli Marques de Vasconcellos, Alexsandro dos Santos Silva | ||
| v. 4, n. 1 (2013) | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E OS CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | Resumo PDF |
| Renato Cesar de Araujo Porto | ||
| v. 2, n. 1 (2011) | A Contribuição do Imigrante na Visão Civilizadora de Aureliano Cândido Tavares Bastos (1861-1873) | Resumo PDF |
| Josefa Eliana Souza | ||
| v. 3, n. 2 (2012) | A DEMOCRACIA SEGUNDO KELSEN E A ‘SIGNIFICAÇÃO ORIGINAL” DE OBER: A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIANTE DA REALIDADE PLURALISTA, POR UMA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA | Resumo PDF |
| Marcelo dos Santos Garcia Santana | ||
| v. 5, n. 1 (2014) | A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA | Resumo PDF |
| Ricardo Fernandes Maia | ||
| v. 1, n. 1 (2010) | A DIGNIDADE HUMANA EM GIOVANNI PICO DELLA MIRANDOLA | Resumo PDF |
| Bruno Amaro Lacerda | ||
| v. 6, n. 2 (2015) | A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ E O PRINCIPIO DA INTEGRIDADE PROPOSTO POR RONALD DWORKIN | Resumo PDF |
| Lorena Campos Vieira | ||
| v. 1, n. 1 (2010) | A EVOLUÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA DO TRATADO DE ROMA AO TRATADO DE LISBOA E SUAS CONTRIBUIÇÕES REFLEXIVAS AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Antonio D’Elia | ||
| v. 3, n. 2 (2012) | A FENOMENOLOGIA DE HEIDEGGER E A FILOSOFIA PRÁTICA DE ARISTÓTELES | Resumo PDF |
| Mariana Couto Guerra | ||
| v. 4, n. 1 (2013) | A FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES EM IMMANUEL KANT E A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Thiago Moreira | ||
| v. 4, n. 2 (2013) | A GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | Resumo PDF |
| Patrícia de Vasconcellos Knöller | ||
| v. 3, n. 2 (2012) | A HERMENÊUTICA DE HANS-GEORG GADAMER | Resumo PDF |
| Cleyson de Moraes Mello | ||
| v. 1, n. 1 (2010) | A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Cleyson de Moraes Mello | ||
| v. 3, n. 1 (2012) | A HERMENÊUTICAONTOLÓGICA HEIDEGGERIANA | Resumo PDF |
| Rogério Tabet de Almeida | ||
| v. 5, n. 2 (2014) | A IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA COORPORATIVA NA SOCIEDADE ANÔNIMA COM A FINALIDADE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS, DIGNIDADE DO TRABALHADORES E DA COMUNIDADE | Resumo PDF |
| Mônica Maria de França | ||
| v. 6, n. 1 (2015) | A IMPORTÂNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO COMO MEIOS PROPÍCIOS (ALTERNATIVOS) À SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA REPERCUSSÃO NA MODERNIDADE | Resumo PDF |
| Fernando Chaim Guedes Farage | ||
| v. 6, n. 2 (2015) | A IMPOSSIBILIDADE DE SE ASSUMIR UM CARGO PÚBLICO FRENTE A UMA PRETÉRITA CONDENAÇÃO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UMA DUPLA ESTIGMATIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Patrícia de Vasconcellos Knoller | ||
| v. 8, n. 1 (2017) | A INCOMPATIBILIDADE DA TENTATIVA NA TEORIA DO ASSENTIMENTO SOB A ÓTICA DO SISTEMA FINALISTA DE HANS WELZEL | Resumo Artigo 5 |
| Samuel Firmino de Brito de Brito | ||
| v. 7, n. 2 (2016): Legis Augustus | A influência religiosa no processo legislativo: obrigação de neutralidade do Estado | Resumo PDF |
| Alessandra Machado Cunha | ||
| v. 3, n. 2 (2012) | A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE EM DEMANDAS SERIAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Marcelo Pereira de Almeida | ||
| v. 5, n. 1 (2014) | A IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM RAZÃO DA REVERSÃO DA TUTELA ANTECIPADA | Resumo PDF |
| Antonio Pereira Gaio Júnior, Flavio Filgueira Nunes | ||
| v. 4, n. 1 (2013) | A LEGITIMAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS E A CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA | Resumo PDF |
| Ronald Luiz do Valle Andrade | ||
| v. 1, n. 1 (2010) | A NOÇÃO DE JUSTIÇA SEGUNDO OS SOFISTAS E ARISTÓTELES | Resumo PDF |
| Marcílio Coelho Dias | ||
| v. 5, n. 2 (2014) | A POSSIBILIDADE DAS PRIVATIZAÇÕES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Ronaldo Figueiredo Brito | ||
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ISSN: 2179-6639
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