| Edição | Título | |
| v. 5, n. 2 (2014) | A PROPRIEDADE INTELECTUAL, AS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E A GERAÇÃO DE PATENTES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. | Resumo PDF |
| Tatiana Souza P. Branco | ||
| v. 7, n. 2 (2016): Legis Augustus | A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: considerações acerca da ação popular | Resumo PDF |
| Bruno Maia | ||
| v. 6, n. 2 (2015) | A VALIDADE DO TESTAMENTO VITAL EM FACE DO DIREITO À MORTE DIGNA E DA AUTONOMIA DA VONTADE | Resumo PDF |
| José Flávio Cardoso Madaleno | ||
| v. 3, n. 2 (2012) | ACESSO À INFORMAÇÃO: UM DIREITO FUNDAMENTAL | Resumo PDF |
| Antonio Carlos Flores de Moraes | ||
| v. 5, n. 2 (2014) | ACESSO À JUSTIÇA E FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS | Resumo PDF |
| Marcos Fonseca da Rocha, Simone Souza | ||
| v. 4, n. 2 (2013) | ALGUNS ASPECTOS RELATIVOS À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO | Resumo PDF |
| Marcelo Meira de Vasconcellos | ||
| v. 5, n. 1 (2014) | ALIENAÇÃO PARENTAL: órfãos de pais vivos, uma abordagem crítica sobre a alteração da guarda do menor | Resumo PDF |
| Lidia Caldeira Lustosa Cabral, Fabricio Bento Silva | ||
| v. 1, n. 1 (2010) | ALTRUÍSMO, SOLIDARIEDADE, IDEALISMO... O QUE FAZ OS ESTADOS RATIFICAREM TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS? | Resumo PDF |
| Jomara de Carvalho Ribeiro | ||
| v. 5, n. 2 (2014) | ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO: AVANÇO OU INSEGURANÇA JURÍDICA? | Resumo PDF |
| Cristina Leite Lopes Cardoso, Alex Cadier | ||
| v. 6, n. 1 (2015) | APLICAÇÃO DO DIREITO EM TEMPOS DE PÓS-POSITIVISMO: RUPTURA OU CONTINUIDADE DE VELHOS PARADIGMAS? | Resumo PDF |
| Ana Paula Teixeira Delgado | ||
| v. 3, n. 1 (2012) | AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL E O SEU VILIPÊNDIO AO MÍNIMO EXISTENCIAL LABORAL | Resumo PDF |
| Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira | ||
| v. 2, n. 2 (2011) | AS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Resumo PDF |
| Tonny Ítalo Lima Pinheiro | ||
| v. 6, n. 2 (2015) | AS ORIGENS HISTÓRICAS DO PROCESSO DO TRABALHO E A CONQUISTA DE TRAÇOS DE CIDADANIA | Resumo PDF |
| Jamile Khede Israel | ||
| v. 5, n. 1 (2014) | AS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DA PRIMEIRA REPÚBLICA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 | Resumo PDF |
| Alexandre Motta Tinoco | ||
| v. 2, n. 2 (2011) | ATIVIDADE EMPRESARIAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL, ACCOUNTABILITY AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DE HANS JONAS | Resumo PDF |
| Clarissa Bueno Wandscheer, Ana Paula Myszczuk, Karyn Cristine Cavalheiro | ||
| v. 5, n. 2 (2014) | ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UMA EXPERIÊNCIA À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS | Resumo PDF PDF |
| Sidney Guerra | ||
| v. 3, n. 1 (2012) | BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO, FAMÍLIA E DIREITO NA ESPANHA | Resumo PDF |
| Pedro Carballo Armas | ||
| v. 7, n. 2 (2016): Legis Augustus | CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS | Resumo PDF |
| Leonam Machado de Souza | ||
| v. 7, n. 2 (2016): Legis Augustus | DA (IM) POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NA VIGÊNCIA DA INTERVENÇÃO FEDERAL | Resumo PDF |
| Sônia Guerra | ||
| v. 2, n. 1 (2011) | Democracia Deliberativa ou Reconhecimento da Diferença? Os Princípios de Justiça Social nas Teorias de Jurgen Habermas e Charles Taylor | Resumo PDF |
| Felipe Cavaliere Tavares | ||
| v. 5, n. 1 (2014) | DESENVOLVIMENTO LOCAL E DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE | Resumo PDF |
| Fernanda Baldanza | ||
| v. 4, n. 1 (2013) | DIGNIDADE DO SER HUMANO, LIBERDADE RELIGIOSA E RESPEITO À PESSOALIDADE | Resumo PDF |
| Alexandre Bonoto, Alex Martins Monteiro | ||
| v. 3, n. 2 (2012) | DIMENSÃO SOCIAL DO PROCESSO, DIREITO E DESENVOLVIMENTO | Resumo PDF |
| Antônio Pereira Gaio Júnior | ||
| v. 4, n. 2 (2013) | DIREITO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM NEIL MACCORMICK | Resumo PDF |
| Neimar Roberto de Souza e Silva | ||
| v. 5, n. 1 (2014) | DIREITO E PESSOA: O DIREITO, O QUE É? O HOMEM, QUEM É ELE? A QUESTÃO PRÉVIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO | Resumo PDF |
| Cleyson de Moraes Mello | ||
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ISSN: 2179-6639
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