Edição | Título | |
v. 5, n. 2 (2014) | DIRIGISMO CONTRATUAL E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO | Resumo PDF |
Marcio Rodrigues Oliveira | ||
v. 8, n. 1 (2017) | DO DANO EXTRAPATRIMONIAL E SUA TARIFAÇÃO SOB A OTICA DA REFORMA TRABALHISTA | Resumo Artigo 3 |
Eladio Santamaria Gomez | ||
v. 3, n. 1 (2012) | EFICIÊNCIA JURÍDICA E ECONÔMICA DO ESTADO: UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA SOCIAL | Resumo PDF |
José Maria Machado Gomes, Marcio Caldas de Oliveira | ||
v. 4, n. 1 (2013) | FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.455/97 | Resumo PDF |
Ronaldo Figueiredo Brito, André Luis da Silva Nascimento | ||
v. 5, n. 1 (2014) | FRAGMENTOS DO PASSADO: DISCIPLINA E MEMÓRIA NOS RELATOS DE PRESOS DA EXTINTA PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO, SITUADA NO COMPLEXO FREI CANECA | Resumo PDF |
Cristina Leite Lopes Cardoso | ||
v. 5, n. 2 (2014) | FUTURAS GERAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL | Resumo PDF |
Rafael Henrique Renner | ||
v. 2, n. 2 (2011) | HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: A COMPREENSÃO DO DIREITO A PARTIR DO SER-NO-MUNDO | Resumo PDF |
Cleyson de Moraes Mello | ||
v. 4, n. 2 (2013) | INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROJETO DO NOVO CPC: BREVES APONTAMENTOS | Resumo PDF |
Antônio Pereira Gaio Júnior | ||
v. 8, n. 1 (2017) | INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA PERSPECTIVA DE SEGURANÇA JURÍDICA | Resumo Artigo 1 |
Thaiana Matias do Couto Alcantara | ||
v. 3, n. 1 (2012) | INSTITUIÇÕES E SOCIABILIDADES: UM CAMINHO PARA A CIDADANIA NO BRASIL DO OITOCENTOS | Resumo PDF |
Raimundo César de Oliveira Mattos | ||
v. 6, n. 1 (2015) | JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA | Resumo PDF |
Sonia Regina Vieira Fernandes | ||
v. 2, n. 1 (2011) | Juros Bancários à Luz do Código de Defesa do Consumidor | Resumo PDF |
Leandro Ribeiro da Silva | ||
v. 6, n. 1 (2015) | JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UMA JUSTIÇA QUE HUMANIZA O PROCESSO “SOCIOEDUCATIVO" | Resumo PDF |
Carina Barbosa Gouvêa | ||
v. 5, n. 2 (2014) | LIBERDADES PÚBLICAS NO BRASIL | Resumo PDF |
Sonia Guerra | ||
v. 3, n. 1 (2012) | LINGUAGEM E DIREITO | Resumo PDF |
Maria Geralda de Miranda, Alberto Gomes Oliveira | ||
v. 6, n. 2 (2015) | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM NOVO PARADIGMA | Resumo PDF |
Nivea Maria Dutra Pacheco | ||
v. 3, n. 2 (2012) | NOTAS SOBRE O CONCEITO DE DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL | Resumo PDF |
Rafael Henrique Renner | ||
v. 5, n. 1 (2014) | O COMUNITARISMO E SEU IDEAL DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
Felipe Cavaliere Tavares | ||
v. 5, n. 1 (2014) | O CONSTITUCIONALISMO DO PORVIR E A SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES CONSTITUCIONAIS | Resumo PDF |
Thiago Moreira | ||
v. 1, n. 1 (2010) | O DIREITO AO PROCESSO JUSTO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL | Resumo PDF |
Marcia Ignácio da Rosa | ||
v. 3, n. 1 (2012) | O DIREITO CRIMINAL SIMBÓLICO | Resumo PDF |
Fernando Tonet | ||
v. 6, n. 2 (2015) | O DIREITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO DE RECUSA DE HEMOTRANSFUSÃO NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ | Resumo PDF |
Cristiane Binoto | ||
v. 4, n. 2 (2013) | O DIREITO FUNDAMENTAL À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO E O CURADOR ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL | Resumo PDF |
Nilma Claudia de Souza Bastos | ||
v. 1, n. 1 (2010) | O ENSINO JURÍDICO E ALGUNS ASPECTOS DO IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | Resumo PDF |
Claudia Lacombe, Marcos Rocha | ||
v. 2, n. 1 (2011) | O Estado e as Formas de Judicialização das Relações Inter-Religiosas | Resumo PDF |
Nilton Rodrigues Junior | ||
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ISSN: 2179-6639
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