Edição | Título | |
v. 2, n. 2 (2011) | O EXERCÍCIO AMPLO E IRRESTRITO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESPAÇO LOCAL: REFLEXÕES ACERCA DA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA | Resumo PDF |
Janaína Machado Sturza, Bruna Schlindwein Zeni | ||
v. 6, n. 2 (2015) | O MONITORAMENTO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA | Resumo PDF |
Estefânia de Oliveira Gonçalves | ||
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus | O Novo Paradigma da Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental | Resumo PDF |
Reis Friede | ||
v. 5, n. 2 (2014) | O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS | Resumo PDF |
Jorge de Oliveira Ferreira | ||
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus | O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO: A VIABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo PDF |
Flavio de Almeida Souza Batista | ||
v. 8, n. 1 (2017) | O Processo de Implementação de Políticas Públicas Campo da Inovação no Brasil: um Estudo de caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação de 2016 | Resumo Artigo 2 |
Alessandro Paiva | ||
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus | O PROJETO TRABALHISTA: GARANTISMO E CIDADANIA REGULADA | Resumo PDF |
Marcos Eduardo Teixeira Ceia | ||
v. 3, n. 1 (2012) | O SISTEMA JUDICIÁRIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO | Resumo PDF |
Francisco de Assis Belgo, Weverton Vilas Boas de Castro | ||
v. 5, n. 1 (2014) | Os Direitos da Personalidade e a Proteção ao Transexual | Resumo PDF |
Luiz Augusto Castello Branco de L. Marca | ||
v. 3, n. 1 (2012) | OS LIMITES DO IDEALISMO NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA | Resumo PDF |
Leilane Serratine Grubba | ||
v. 4, n. 1 (2013) | OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E OS DIREITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Resumo PDF |
Humberto Ribeiro Soares | ||
v. 6, n. 1 (2015) | OS USOS DO CONCEITO “LIBERDADE” NOS ESCRITOS ANTIRREPUBLICANOS DE EDUARDO PRADO: UM EXERCÍCIO DE HISTÓRIA INTELECTUAL | Resumo PDF |
Rodrigo Perez Oliveira | ||
v. 1, n. 1 (2010) | PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E A LUTA POR RECONHECIMENTO | Resumo PDF |
Rafael Almeida Jatahy Ferreira | ||
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus | Pluralismo jurídico: breves reflexões a partir de pesquisa de campo no Mercado Popular da Rua Uruguaiana (MPU) | Resumo PDF |
Gabriel Borges da Silva | ||
v. 3, n. 2 (2012) | PODERES ADMINISTRATIVOS E ABUSO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
Sônia Guerra | ||
v. 6, n. 1 (2015) | PREVIDÊNCIA DO SERVIDOS PÚBLICO E APOSENTADORIA POR INSALUBRIDADE | Resumo PDF |
Sonia Guerra | ||
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus | Previdência Complementar dos servidores públicos | Resumo PDF |
Sonia Guerra | ||
v. 5, n. 1 (2014) | Prostituição: A necessidade de leis que regulamentem a atividade como forma de resgate dos direitos fundamentais | Resumo PDF |
Monique da Silva de Abreu | ||
v. 5, n. 1 (2014) | QUESTÕES DE CIDADANIA: O TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL NO CÁRCERE E FORA DELE | Resumo PDF |
Roy Reis Friede | ||
v. 6, n. 2 (2015) | RACISMO: PERCEPÇÕES E REPRESENTAÇÕES DO CAMPO JURÍDICO, NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Resumo PDF |
Carlos Alberto Lima de Almeida | ||
v. 2, n. 1 (2011) | Reflexões Sobre a Concepção Habermasiana de Direito e Estado | Resumo PDF |
Felipe Dutra Asensi | ||
v. 3, n. 2 (2012) | REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS: CORRUPÇÃO | Resumo PDF |
José Luiz Quadros de Magalhães | ||
v. 4, n. 2 (2013) | REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA | Resumo PDF |
Gryecos Attom Valente Loureiro | ||
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus | REFLEXÕES SOBRE PRINCÍPIOS E REGRAS A PARTIR DA TEORIA DE ROBERT ALEXY | Resumo PDF |
Thiago Moreira | ||
v. 4, n. 1 (2013) | REVENDO A JUSTIÇA EM SANDEL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O LIBERALISMO E AS POSSIBILIDADES DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA | Resumo PDF |
Ana Paula Teixeira Delgado | ||
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ISSN: 2179-6639
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