Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2011) O EXERCÍCIO AMPLO E IRRESTRITO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESPAÇO LOCAL: REFLEXÕES ACERCA DA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Resumo   PDF
Janaína Machado Sturza, Bruna Schlindwein Zeni
 
v. 6, n. 2 (2015) O MONITORAMENTO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA Resumo   PDF
Estefânia de Oliveira Gonçalves
 
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus O Novo Paradigma da Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental Resumo   PDF
Reis Friede
 
v. 5, n. 2 (2014) O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Resumo   PDF
Jorge de Oliveira Ferreira
 
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO: A VIABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Flavio de Almeida Souza Batista
 
v. 8, n. 1 (2017) O Processo de Implementação de Políticas Públicas Campo da Inovação no Brasil: um Estudo de caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação de 2016 Resumo   Artigo 2
Alessandro Paiva
 
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus O PROJETO TRABALHISTA: GARANTISMO E CIDADANIA REGULADA Resumo   PDF
Marcos Eduardo Teixeira Ceia
 
v. 3, n. 1 (2012) O SISTEMA JUDICIÁRIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Resumo   PDF
Francisco de Assis Belgo, Weverton Vilas Boas de Castro
 
v. 5, n. 1 (2014) Os Direitos da Personalidade e a Proteção ao Transexual Resumo   PDF
Luiz Augusto Castello Branco de L. Marca
 
v. 3, n. 1 (2012) OS LIMITES DO IDEALISMO NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba
 
v. 4, n. 1 (2013) OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E OS DIREITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Resumo   PDF
Humberto Ribeiro Soares
 
v. 6, n. 1 (2015) OS USOS DO CONCEITO “LIBERDADE” NOS ESCRITOS ANTIRREPUBLICANOS DE EDUARDO PRADO: UM EXERCÍCIO DE HISTÓRIA INTELECTUAL Resumo   PDF
Rodrigo Perez Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2010) PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E A LUTA POR RECONHECIMENTO Resumo   PDF
Rafael Almeida Jatahy Ferreira
 
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus Pluralismo jurídico: breves reflexões a partir de pesquisa de campo no Mercado Popular da Rua Uruguaiana (MPU) Resumo   PDF
Gabriel Borges da Silva
 
v. 3, n. 2 (2012) PODERES ADMINISTRATIVOS E ABUSO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Sônia Guerra
 
v. 6, n. 1 (2015) PREVIDÊNCIA DO SERVIDOS PÚBLICO E APOSENTADORIA POR INSALUBRIDADE Resumo   PDF
Sonia Guerra
 
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus Previdência Complementar dos servidores públicos Resumo   PDF
Sonia Guerra
 
v. 5, n. 1 (2014) Prostituição: A necessidade de leis que regulamentem a atividade como forma de resgate dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Monique da Silva de Abreu
 
v. 5, n. 1 (2014) QUESTÕES DE CIDADANIA: O TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL NO CÁRCERE E FORA DELE Resumo   PDF
Roy Reis Friede
 
v. 6, n. 2 (2015) RACISMO: PERCEPÇÕES E REPRESENTAÇÕES DO CAMPO JURÍDICO, NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Resumo   PDF
Carlos Alberto Lima de Almeida
 
v. 2, n. 1 (2011) Reflexões Sobre a Concepção Habermasiana de Direito e Estado Resumo   PDF
Felipe Dutra Asensi
 
v. 3, n. 2 (2012) REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS: CORRUPÇÃO Resumo   PDF
José Luiz Quadros de Magalhães
 
v. 4, n. 2 (2013) REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA Resumo   PDF
Gryecos Attom Valente Loureiro
 
v. 7, n. 1 (2016): Legis Augustus REFLEXÕES SOBRE PRINCÍPIOS E REGRAS A PARTIR DA TEORIA DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Thiago Moreira
 
v. 4, n. 1 (2013) REVENDO A JUSTIÇA EM SANDEL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O LIBERALISMO E AS POSSIBILIDADES DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA Resumo   PDF
Ana Paula Teixeira Delgado
 
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ISSN: 2179-6639

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