A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E OS CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Resumo

Neste estudo, analisa-se a solução de conflitos nasrelações de consumo na sociedade de informação, à luz daconstitucionalização do Direito. No intuito de delinear ocontexto do problema, aborda-se em largos traços a sociedadede riscos, em um mundo globalizado, cuja complexidadeé marcada pela velocidade do desenvolvimento científicotecnológico,precipuamente no que concerne ao intercâmbiode informações e comunicações. Ao final, ao mesmo tempoem que se discutem os desafios trazidos ao judiciáriono âmbito das relações de consumo, a ênfase recai naconstitucionalização do Direito como perspectiva inelutávelno cenário brasileiro atual.