Sumário
Artigos
| Os Direitos da Personalidade e a Proteção ao Transexual | |
| Luiz Augusto Castello Branco de L. Marca | 1-21 |
| QUESTÕES DE CIDADANIA: O TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL NO CÁRCERE E FORA DELE | |
| Roy Reis Friede | 22-30 |
| O COMUNITARISMO E SEU IDEAL DE JUSTIÇA | |
| Felipe Cavaliere Tavares | 31-44 |
| DESENVOLVIMENTO LOCAL E DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE | |
| Fernanda Baldanza | 45-55 |
| O CONSTITUCIONALISMO DO PORVIR E A SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES CONSTITUCIONAIS | |
| Thiago Moreira | 56-69 |
| ALIENAÇÃO PARENTAL: órfãos de pais vivos, uma abordagem crítica sobre a alteração da guarda do menor | |
| Lidia Caldeira Lustosa Cabral, Fabricio Bento Silva | 70-85 |
| Prostituição: A necessidade de leis que regulamentem a atividade como forma de resgate dos direitos fundamentais | |
| Monique da Silva de Abreu | 86-101 |
| A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA | |
| Ricardo Fernandes Maia | 102-115 |
| FRAGMENTOS DO PASSADO: DISCIPLINA E MEMÓRIA NOS RELATOS DE PRESOS DA EXTINTA PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO, SITUADA NO COMPLEXO FREI CANECA | |
| Cristina Leite Lopes Cardoso | 116-128 |
| AS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DA PRIMEIRA REPÚBLICA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 | |
| Alexandre Motta Tinoco | 129-150 |
| DIREITO E PESSOA: O DIREITO, O QUE É? O HOMEM, QUEM É ELE? A QUESTÃO PRÉVIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO | |
| Cleyson de Moraes Mello | 151-163 |
| A IRREPETIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM RAZÃO DA REVERSÃO DA TUTELA ANTECIPADA | |
| Antonio Pereira Gaio Júnior, Flavio Filgueira Nunes | 164-173 |
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ISSN: 2179-6639
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