Sumário
Artigos
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UMA EXPERIÊNCIA À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS | PDF PDF |
Sidney Guerra | 1-18 |
LIBERDADES PÚBLICAS NO BRASIL | |
Sonia Guerra | 19-38 |
ACESSO À JUSTIÇA E FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS | |
Marcos Fonseca da Rocha, Simone Souza | 39-63 |
FUTURAS GERAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL | |
Rafael Henrique Renner | 64-80 |
DIRIGISMO CONTRATUAL E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO | |
Marcio Rodrigues Oliveira | 81-92 |
A APOSENTADORIA ESPECIAL COMO DIREITO PARA OS TRABALHADORES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS | PDF PDF |
Sueli Marques de Vasconcellos, Alexsandro dos Santos Silva | 93-115 |
O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS | |
Jorge de Oliveira Ferreira | 133-151 |
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO: AVANÇO OU INSEGURANÇA JURÍDICA? | |
Cristina Leite Lopes Cardoso, Alex Cadier | 152-167 |
A PROPRIEDADE INTELECTUAL, AS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E A GERAÇÃO DE PATENTES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. | |
Tatiana Souza P. Branco | 168-189 |
A POSSIBILIDADE DAS PRIVATIZAÇÕES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | |
Ronaldo Figueiredo Brito | 190-197 |
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ISSN: 2179-6639
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